Scriptorium Coder — Contrato de Licença do Usuário Final

Momo Designs cc (Registro nº 2005/082538/23), Gqeberha, África do Sul · Versão 2.2.0, 13 de outubro de 2026. O mesmo contrato acompanha o programa (LICENCE-EULA.txt).

Leia este contrato antes de instalar ou usar o Scriptorium Coder. Ao instalar ou usar o software, você concorda com ele. Os termos, a política de privacidade e a política de reembolso do Scriptorium em momoworx.com valem junto com ele; se eles e este contrato algum dia divergirem, valem os termos em momoworx.com/scriptorium-terms.

1. Definições

“Software” significa o Scriptorium Coder, incluindo seus programas, motor, arquivos de idioma, ícones, documentação e quaisquer atualizações fornecidas a você. “Nós”, “nos”, “Licenciante” significa a Momo Designs cc. “Você”, “Licenciado” significa a pessoa ou organização indicada na chave de licença. “Código deste computador” significa o código que o Software mostra em Arquivo › Licença, que ele obtém a partir do computador em que está sendo executado.

2. Concessão de licença

Mediante o pagamento da taxa aplicável, concedemos a você uma licença não exclusiva e intransferível para instalar e usar o Software no computador cujo código consta na sua chave de licença (ou, para uma chave que não indique nenhum computador, no número de dispositivos nela indicado), pelo período nela indicado. Uma licença marcada como *perpétua* não expira e funciona com todas as versões posteriores do Software.

O Scriptorium Coder é vendido como uma assinatura anual. Uma licença de assinatura fica paga até o dia nela indicado e funciona, com todas as versões do Software lançadas, até esse dia. Durante catorze (14) dias depois dele, o Software mantém todos os recursos, para que a licença possa ser renovada; depois disso, torna-se um leitor, como descrito abaixo, até ser renovada. A renovação acrescenta um ano a partir do dia até o qual a licença estava paga, ou a partir do dia da renovação, se esses catorze dias já tiverem passado. Uma assinatura não se renova sozinha: nada é cobrado a menos que você a renove.

Um período de avaliação gratuito de catorze (14) dias é concedido sem pagamento, com todos os recursos. Quando ele termina, o Software torna-se um leitor: continua a abrir e exibir seus documentos, e sempre continuará, mas escrever, salvar, imprimir, exportar, copiar, o assistente e a leitura em voz alta exigem uma chave de licença válida.

3. O que você pode fazer

• Instalar e usar o Software para qualquer finalidade lícita, pessoal ou comercial.
• Fazer cópias de segurança do Software para seu próprio uso.
• Guardar, usar, vender e distribuir os documentos que você cria com ele. Os documentos que você cria são inteiramente seus. Não reivindicamos nenhum direito sobre eles.
• Transferir sua licença para um computador substituto. Você mesmo pode fazer isso, algumas vezes por ano, em Arquivo › Licença: no computador antigo, ou no novo, digitando ali sua chave de licença. Ou nos envie o código que o Software mostra no computador novo, e nós a transferimos. O computador que sua licença deixa torna-se um leitor.

4. O que você não pode fazer

• Copiar, distribuir, alugar, emprestar, vender ou sublicenciar o próprio Software.
• Compartilhar, publicar ou revender sua chave de licença, ou usá-la num computador para o qual ela não foi emitida.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, ou tentar extrair dele a linguagem longHand, o seu motor ou o mecanismo de licenciamento, exceto na medida em que tal restrição seja proibida pela lei aplicável.
• Remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, segredo comercial ou atribuição.
• Contornar, desativar ou adulterar as verificações de licença ou do período de avaliação.

5. Propriedade e segredos comerciais

O Software é licenciado, não vendido. Toda a propriedade intelectual sobre o Software permanece com a Momo Designs cc. longHand, a linguagem de programação em que o motor de formatação do Software é escrito, e o próprio motor são segredos comerciais confidenciais da Momo Designs cc e protegidos como tais.

6. Privacidade

Seus documentos ficam no seu próprio dispositivo. O Software não cria conta e não precisa de conexão com a internet para funcionar. Ele nunca nos envia seus documentos, os nomes deles ou qualquer coisa que esteja neles.

Quando está on-line, ele envia ao nosso servidor de licenças algumas informações, e apenas estas:

• durante a avaliação, e depois enquanto for um leitor, uma vez por dia: o código deste computador, o dia em que a avaliação começou, a versão do Software, o sistema operacional e o idioma em que está sendo exibido;
• com uma licença, cerca de uma vez por semana: o código deste computador, para verificar se a licença continua válida; e uma vez, se a nossa lista não tiver registro da chave de licença que o Software possui, essa chave, que contém o nome a quem ela está licenciada, o seu número de série e o dia em que foi emitida, para que a licença conste da nossa lista;
• quando você pede que ele busque sua licença: o código deste computador e os códigos pelos quais ele era identificado nas versões anteriores à 3.40.1;
• quando você transfere sua licença para outro computador: a chave de licença dela e o código do computador para o qual ela vai;
• somente se você optar por registrar sua avaliação: seu endereço de e-mail, seu nome, se você o informar, e se você aceita receber notícias e ofertas.

O código deste computador identifica o computador, não você. O assistente, a biblioteca de vozes, o ditado e os dicionários de ortografia só usam outros serviços quando você os usa, como descreve a política de privacidade em momoworx.com/scriptorium-privacy. Nenhuma publicidade; não rastreamos o que você faz no Software.

As configurações e seus rascunhos de recuperação ficam armazenados apenas no seu próprio dispositivo.

7. Garantia

Garantimos que o Software funcionará substancialmente como descrito na sua documentação por noventa (90) dias a partir da compra. Sua única reparação por uma violação desta garantia é, a nosso critério, o conserto do Software ou o reembolso da taxa que você pagou.

Exceto conforme indicado acima, e na máxima medida permitida por lei, o Software é fornecido “no estado em que se encontra”, sem nenhuma outra garantia, expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia implícita de comerciabilidade ou de adequação a uma finalidade específica.

Nada neste contrato limita ou exclui qualquer direito que você possa ter pela Lei de Proteção ao Consumidor nº 68 de 2008 (Consumer Protection Act 68 of 2008) que não possa ser legalmente limitado ou excluído.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, nossa responsabilidade total decorrente do Software ou relacionada a ele limita-se ao valor que você pagou pela sua licença. Não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequentes, lucros cessantes, perda de negócios ou perda de dados.

Mantenha cópias de segurança do seu trabalho. O Scriptorium Coder salva arquivos Markdown simples e padronizados justamente para que seus documentos nunca dependam de continuarmos existindo.

9. Rescisão

Sua licença termina se você violar este contrato e não corrigir a violação num prazo razoável depois que pedirmos. Com a rescisão, você deve parar de usar o Software e removê-lo dos seus dispositivos. Os documentos que você criou continuam sendo seus.

Podemos revogar uma chave de licença que tenha sido roubada, objeto de estorno (chargeback), reembolsada, compartilhada ou transferida para outro computador. Uma chave revogada faz aquela cópia do Software voltar a ser um leitor na próxima vez que ela verificar conosco. Se revogarmos uma por engano, nós a restabelecemos.

10. Lei aplicável

Este contrato é regido pela lei da República da África do Sul. As partes se submetem à jurisdição dos tribunais do Cabo Oriental.

11. Contato

Momo Designs cc
Registro nº 2005/082538/23
Gqeberha, Cabo Oriental, África do Sul
[email protected]

Copyright © 2026 Momo Designs cc. Todos os direitos reservados.